A QUESTÃO HABITACIONAL EM PROJETOS DE URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS: ESTUDO DE CASO DO RESIDENCIAL PORTAL DA AMAZÔNIA EM BELÉM/PA

A intenção da pesquisa é analisar a questão habitacional nas experiências de urbanização de assentamentos precários em Belém/PA, tendo como estudo de caso o projeto do residencial Portal da Amazônia, elaborado no âmbito do programa PAC urbanização de assentamentos precários (PAC-UAP). O reassentamento de famílias em Belém surge com a necessidade de intervir nas áreas de baixadas, como são chamadas as áreas favelizadas na região, por sua localização ser quase sempre em áreas de baixa cota altimétrica e estarem vulneráveis a alagamentos. Em geral, as ocupações são precárias e em palafitas sobre áreas ambientalmente sensíveis, justificando a necessidade de realocação para conjuntos habitacionais, no entanto, são relatadas problemáticas no gerenciamento das remoções e nas soluções habitacionais ofertadas, como ocorre no residencial estudado. Questiona-se ainda as soluções projetuais estandardizadas, que não dialogam com o modo de vida amazônico, podendo significar rupturas e dificuldades de adequação a moradia, além de baixa qualidade arquitetônica. Busca-se caracterizar e analisar a tipologia habitacional e contribuir com a discussão sobre intervenções urbanas em assentamentos precários, sobretudo no que tange o processo de reassentamento e soluções habitacionais em Belém/PA. Palavras-chave: urbanização de favelas; habitação de interesse social; assentamento precário.

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ISBN
978-1-944214-31-9