Cidades saudáveis e a função social da propriedade

As transformações que o homem realiza no ambiente urbano podem ser determinantes quanto ao valor atribuído para a propriedade. A ocupação e uso do solo realizado no lócus urbano pode estar diretamente relacionado com a possibilidade ou não de promover a saúde do indivíduo, da comunidade e da cidade. O conceito ampliado de saúde estabelece características físicas e sociais da cidade como condicionantes e determinantes da saúde, tais como o transporte, o meio ambiente, o lazer, trabalho, entre outros. Este artigo tem o objetivo de estudar o planejamento urbano saudável e indicar sua potencialidade para o atendimento à função social da propriedade. A metodologia utilizada é a revisão dos documentos legais e norteadores na realidade brasileira, desde a Constituição Federal de 1988, no que concerne ao planejamento urbano e à promoção da saúde, e revisão bibliográfica. Foi identificado semelhanças entre ambos os campos (planejamento urbano e saúde) e desta maneira corroborando para a relevância de adotar o planejamento urbano saudável nas concepções do ambiente urbano para o atendimento da função social da propriedade. É indicado novos estudo que estejam relacionados com a investigação das similitudes e do potencial da concepção uníssona entre o planejamento urbano e a promoção da saúde para a conformação de novas propostas de realizar o planejamento urbano frente aos desafios existentes no século XXI.

Volume Editors

ISBN
978-1-944214-31-9